PPESCE - CICLO 05

O objetivo deste curso é analisar a sub-representação de mulheres na política institucional brasileira, partindo do princípio que as relações de dominação de gênero são peças cruciais para compreender as raízes da marginalização das mulheres tanto na sociedade como na política, ao passo que essas relações se estendem para o campo público. Neste sentido, é necessário observar que o sufrágio feminino foi permitido no Brasil há menos de cem anos, e durante todo este período até os dias atuais, a elite política continua sendo composta majoritariamente por homens. Esse fato comprova-se através dos dados: recentemente, em 2020, a União Interparlamentar (IPU) e a ONU Mulheres divulgaram uma atualização do Mapa Global de Mulheres na Política, no qual, no ranking de participação de mulheres no parlamento, dentre a lista de 193 países, o Brasil figurava em 140º lugar. Juntamente a isso, em 2019, de acordo com o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou cerca de 66 mil boletins de ocorrência de estupro. O anuário do ano seguinte, por sua vez, relata que, apenas no primeiro semestre de 2020, 648 mulheres foram vítimas de feminicídio - um aumento de 1,9% em relação ao ano anterior. Assim, para compreender a marginalização das mulheres, primeiramente delinearemos os conceitos de sexo, gênero, divisão sexual do trabalho e feminismo. Em seguida, será realizado um debate sobre os conceitos de participação política e representação política, bem como as diferentes dimensões que esta última assume, além de procurar compreender o funcionamento do canal eleitoral, esmiuçando os processos eleitorais e a democracia representativa. Finalmente, a partir da compreensão de todos esses conceitos, trataremos sobre a representação, ou sub-representação, de mulheres no Brasil, observando seu histórico desde a primeira mulher eleita e destacando os desdobramentos advindos do recrudescimento conservador que rege o país, com um olhar enfático sobre a Câmara dos Deputados.

No século XIX, o mundo se via às voltas com algumas teorias que afirmavam haver uma hierarquia entre seres humanos, baseada em critérios raciais. Estas teorias geraram discriminação, segregação, violência e morte, principalmente ao povo negro. Tais coisas perduraram até os dias atuais de diferentes formas, entretanto, ainda com os mesmos resultados e, assim como antes, ainda desencadeiam desigualdades sociais. Surge então, a necessidade de mobilização em torno da luta por direitos e dignidade. Destaca-se nesta luta, o movimento negro, que desde ainda o período da escravidão reivindicava seus direitos, mais à frente, deve-se também à essas reivindicações, as políticas afirmativas, as quais tem o objetivo de diminuir as desigualdades de oportunidades. Entretanto, a luta não se esgotou, ainda existe preconceito e discriminação, racismo e desigualdade de oportunidades, portanto, ainda existe a necessidade de políticas que tenham como objetivo acabar com as desigualdades racial e social no Brasil.

Nota-se então, a importância de conhecer como os conceitos surgiram, como eles operam na sociedade, como eles são utilizados na construção de estereótipos que fomentam a segregação e o racismo. Também faz-se necessário entender a diversidade em torno das minorias étnicas que se formaram no Brasil e que o tornaram etnicamente plural e diverso. Só a partir deste entendimento será possível se inserir de forma acertiva na resolução dos problemas sociais ligados à raça e etnia. 

O curso tem como objetivo então, abordar a construção dos conceitos de raça, etnia e identidade. A partir disto analisar como estes foram utilizados como critério de diferenciação, discriminação e preconceito, levantando a necessidade de formulação de políticas afirmativas com o intuito de diminuir as desigualdades sociais e raciais presentes no Brasil.